Três anos depois de o Banco Central (BC) adotar normas para padronizar as tarifas bancárias, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez um levantamento que chega a três conclusões principais: o pacote que inclui vários serviços ficou até 124% mais caro; as receitas dos bancos com tarifas subiram, em média, 30%, acima da inflação de 18% do período; e as queixas ao BC sobre o tema continuaram crescendo.

"A padronização das tarifas foi positiva, pois organizou a nomenclatura para os clientes", disse a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais. "Mas ainda falta clareza para o consumidor, que não sabe bem o que pode ter gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado para seu nível de renda", exemplificou.

O levantamento, obtido com exclusividade pelo Estado, engloba as sete maiores instituições financeiras de varejo: Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, Caixa, HSBC e Banrisul. Segundo o Idec, uma cópia do trabalho foi entregue ao BC na terça-feira da semana passada. A assessoria do BC confirmou o recebimento, mas observou que, até ontem, o documento não havia sido encaminhado à área responsável por essa regulamentação, o Departamento de Normas.

A pesquisa revela, por exemplo, que o Pacote Simples para correntistas do Santander saiu de R$ 8,90 por mês em abril de 2008 (quando a norma passou a vigorar) para R$ 19,90 em março. É uma alta de 124%. Procurado, o banco informou que "os valores auferidos em 2008 e em 2011 não correspondem ao mesmo pacote de serviços". "O atual pacote tem inúmeros serviços e vantagens adicionais."

Outra revelação é que, na média, as receitas dos bancos com tarifas cresceram 30% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010 (as datas são diferentes porque o Idec, neste caso, utilizou os balanços anuais divulgados pelas instituições). A Caixa foi o banco que teve a maior expansão no intervalo: 83%.

O Idec também constatou que, apesar das regras, as queixas em torno de tarifas continuaram a crescer - segundo analistas, era de se esperar o contrário, porque a normatização veio para facilitar o entendimento. De abril de 2009 (quando o BC mudou a nomenclatura de seu ranking de queixas) a março de 2010, houve 1.406 reclamações contra tarifas. Nos 12 meses seguintes, foram 1.553, alta de 10%.

Em resposta ao Idec, o diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) André Luiz Lopes dos Santos reconhece que "pode haver um déficit de informação". "É praticamente impossível controlar a postura de cada vendedor (funcionário)."

Ele pondera, no entanto, que a própria Febraban tem um site (www.febraban-star.org.br) no qual é possível comparar as tarifas entre as instituições. "Sei que, na hora de abrir uma conta, no banco, é difícil lidar com tanta informação. Mas uma consulta ao site deixa o cliente mais bem preparado para decidir."

Autor(es): Leandro Modé

O Estado de S. Paulo - 11/05/2011