Recentemente o governo federal lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de expandir o número de escolas técnicas federais em todo o país. Além disso, o governo está repassando recursos para que os estados expandam suas redes de educação profissional. Nesse contexto, o governo de São Paulo acaba de anunciar o Programa Rede Ensino Médio Técnico, que estabelecerá convênios com escolas particulares e unidades do Centro Paula Souza e do Instituto Federal de São Paulo para que alunos da rede pública estadual possam complementar sua educação formal com um ensino técnico ou profissional. Será que essas iniciativas estão indo na direção correta? Será que o jovem que conclui um curso técnico de nível médio tem uma remuneração maior no mercado de trabalho do que aquele que cursou somente o ensino médio tradicional?

Os números indicam que sim. Um estudo concluído recentemente pela Fundação Itaú Social fez uma avaliação econômica muito interessante do ensino médio técnico ou profissional. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) do IBGE, o estudo mostra que os jovens que frequentaram cursos de ensino médio técnico ganham cerca de 12% a mais do que os que cursaram apenas o tradicional, mesmo após levarmos em conta outras características que diferenciam esses jovens. Quando consideramos apenas os alunos que ingressaram no mercado de trabalho diretamente após o ensino profissional (60% da amostra), o diferencial médio de salários chegou a 20%. Porém, quando consideramos aqueles que concluíram o ensino superior após o médio, o impacto do ensino técnico é negativo em 6%. Isto significa que o ensino profissional é muito mais eficaz em aumentar os salários dos jovens que estão interessados em atingir ocupações de nível médio no mercado de trabalho. Alunos que almejam fazer uma faculdade antes de começar a trabalhar não são (em média) beneficiados pelo ensino técnico.

Dentre os alunos matriculados em cursos de educação profissional nos dias de hoje, 1/3 está na área de meio ambiente e saúde, 23% na indústria, 18% na área de gestão e negócios, 12% em comunicação e informação e o restante está divido em cursos de produção artística e cultural, produção alimentícia e recursos naturais. Com os dados das pesquisas domiciliares é possível estimar o impacto dos diferentes tipos de ensino profissional sobre os salários dos jovens. Isso é importante para que possamos avaliar as áreas de maior impacto. Os resultados mostram que o maior impacto ocorre nos cursos profissionais da indústria (que no estudo incluiu as áreas de informação e comunicação), cujo retorno estimado com relação ao ensino médio tradicional foi de 19%. Em comparação, o impacto dos cursos nas áreas de gestão, meio ambiente e saúde foi de apenas 9%, ao passo que aqueles ligados à agropecuária renderam um salário 13% maior. Assim, parece que os cursos técnicos mais voltados para atividades produtivas específicas, seja na indústria ou agropecuária, têm um retorno maior do que os cursos mais gerais.

Mas, apesar dos ganhos para os jovens serem substanciais, será que o retorno desses cursos vale à pena do ponto de vista da sociedade como um todo? Afinal as escolas de ensino técnico podem custar caro. O estudo mostra que, desde que o custo das escolas técnicas seja inferior a R$ 13.600 por aluno ao ano, em comparação com os R$ 2.200 que são gastos no ensino médio tradicional, o investimento vale a pena. As evidências existentes indicam que os custos são bem menores do que esse valor.

Em suma, os dados mostram que os cursos técnicos ou profissionalizantes aumentam o salário dos jovens em comparação com aqueles que cursam somente o ensino médio tradicional. O impacto é maior nos cursos ligados às áreas da indústria e agropecuária e é positivo somente para os jovens que ingressam diretamente no mercado de trabalho após o curso. Esses fatores deveriam ser levados em conta pelos formuladores da nossa política educacional nesse momento em que governos estadual e federal estão expandindo substancialmente suas redes de escolas profissionais.

Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras naercioamf@insper.edu.br)

Valor Econômico - 15/07/2011