Mudança demográfica reduz pressão de jovens no mercado de trabalho
Com a
queda do ritmo de crescimento da população brasileira, hoje existem 425 mil
pessoas de 18 a
24 anos a menos no mercado do que há seis anos
Nos últimos seis anos, cerca de 425 mil jovens de 18 a 24 anos, ocupados ou em
busca de ocupação, deixaram de pressionar o mercado de trabalho nas seis
principais regiões metropolitanas do Brasil. A grosso modo, se quantidade
semelhante de jovens estivesse no mercado, a taxa de desemprego
metropolitano, hoje em 7,5% da população economicamente ativa (PEA), poderia
ficar próxima de 10%.
A questão é que o ritmo de crescimento da população brasileira está
diminuindo a uma velocidade maior que a esperada. Mais que isso, as dinâmicas
são diferentes, e até opostas, entre diferentes grupos por faixas etárias.
Enquanto a participação dos mais jovens na força de trabalho encolhe, a da
população de mais de 50 anos é a que mais cresce, refletindo a forte expansão
demográfica do passado.
Os jovens de 18 a
24 anos, que representavam 15,1% da população em idade economicamente ativa
das principais regiões metropolitanas do País em 2003, passou a responder por
12,6% no ano passado. "Três pontos porcentuais é uma queda e
tanto", diz o gerente da pesquisa mensal de emprego do Instituo
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar
Azeredo. Nesse mesmo período, a fatia dos trabalhadores com 50 anos ou mais
saltou de 24,9% para 30,2%.
A população está envelhecendo porque a taxa de natalidade tem caído num ritmo
maior que o da mortalidade. Em pouco mais de 40 anos, da metade da década de
1960 até 2006, a
taxa de fecundidade brasileira passou de 6,2 filhos por mulher para 1,8 filho, segundo dados mais recentes da Pesquisa
Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), divulgados pelo
IBGE em 2008.
De forma geral, a queda da fecundidade no Brasil é explicada pelas
transformações ocorridas na estrutura socioeconômica do País. As mudanças
incluem os processo de urbanização,
industrialização, estabilidade monetária e a entrada da mulher no mercado de
trabalho, além de avanços das políticas de ensino, saúde e previdência.
A mudança na composição da estrutura etária da população economicamente ativa
tem diversas implicações econômicas e sociais. Para o professor da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, José Eustáquio
Diniz Alves, uma PEA mais envelhecida significa uma força
de trabalho com maiores níveis educacionais, com maior experiência e com
maior produtividade.
Isso significa que a PEA pode contribuir com o desenvolvimento brasileiro e
com o aumento da renda per capita. "A renda tende a aumentar com a
idade", diz o professor. Além disso, o País poderá contar com mais
pessoas em idade produtiva e com menos razões de dependência. Ou seja, cada
adulto terá um número menor de dependentes para sustentar.
"O grande impacto será na produtividade da
economia brasileira", observa o professor de relações do trabalho da
Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP),
José Pastore.
Escolaridade. A média de anos de estudo da força de trabalho brasileira hoje
é de apenas sete anos, o que é muito pouco quando comparado com países com os
quais o Brasil compete, como os do leste Europeu, onde essa média é de 11
anos. E chega a ser covardia comparar o grau de escolaridade do trabalhador
brasileiro com o de países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, onde a
média é de 13 a
14 anos de estudo.
A redução da taxa de participação do jovem no mercado de trabalho brasileiro
também está relacionada ao aumento da presença nos bancos escolares, observa
Marcio Pochmann, presidente do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (ver reportagem abaixo). "Na faixa de
jovens, hoje a média de escolaridade já subiu para nove a dez anos", diz
Pastore. "Isso é ótimo, porque daqui a uns dez anos, essa vai ser a
média dos chefes de família no País."
O problema é que o período do chamado "bônus demográfico" não dura
para sempre. Depois, segue-se o envelhecimento populacional, o que pode vir a
ser um "ônus demográfico".
Em 2050, o peso relativo das pessoas com 65 anos ou mais será expressivo na
população brasileira, muito maior que jovens e adultos.
"Uma população envelhecida representa uma série de novos desafios e os
mais evidentes são aqueles ligados à saúde pública e a questões
previdenciárias", diz o professor Alves.
PARA LEMBRAR: O
fracasso do Primeiro Emprego
Uma das principais bandeiras da campanha eleitoral do presidente Lula, o
programa Primeiro Emprego foi um fiasco. O programa, que dava vantagens a
empresas que ofereciam vagas a jovens de 16 a 24 anos, foi excluído do Plano
Plurianual de 2008-2011, depois de quatro anos de fracassos. Quando lançado,
em junho de 2003, o programa previa criar até 260 mil vagas por ano, mas não
passou de 15 mil em quatro anos. Ao lançar o programa, Lula disse que o
governo dava um passo excepcional para resolver um dos problemas mais graves
do País.
Faltam estímulos para as empresas
contratarem jovens
|
José Pastore Professor de relações do trabalho da FEA-USP
O professor de relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração
da Universidade de São Paulo, José Pastore, defende a adoção de medidas para
estimular as empresas a contratar jovens sem experiência. Para ele, a
legislação poderia prever a admissão de jovens recém formados com menos
despesas de contratação.
A situação do jovem no mercado de
trabalho melhorou?
Com a expansão da economia e da oferta de empregos, as barreiras diminuíram
um pouco, mas o jovem ainda encontra muita dificuldade para entrar no
mercado. Tanto que o desemprego nessa faixa etária é mais que o dobro do
desemprego comum. O jovem tem dificuldades 100% maiores que um adulto para
entrar no mercado. Ele tem educação acima da média da força de trabalho, mais
familiaridade com informática, mas continua tendo problemas para obter
emprego.
O problema é a resistência das empresas
à falta de experiência?
É uma alegação até justificável. Porém, se o jovem não for contratado, ele
nunca terá experiência. E há um agravante. Para a empresa, as despesas para
contratar um jovem inexperiente são as mesmas que se aplicam à contratação de
um profissional experiente. E o piso da categoria também é o mesmo. Então,
enquanto houver boa oferta de profissionais experientes, as empresas não têm
estímulos para contratar jovens inexperientes.
Como sair dessa armadilha?
O Brasil devia adotar uma política que muitos países já adotam que é o contrato
de formação. É uma espécie de contrato de aprendizagem para quem acaba de se
formar e nunca trabalhou. A legislação brasileira poderia prever a admissão
desses jovens com menos despesas de contratação, por um período de 12 ou 18
meses. Se tais despesas caíssem, digamos, de 102%
para 60% ou 65%, as empresas seriam estimuladas a contratar jovens, mesmo
sabendo que eles não têm experiência.
Seria bom para a empresa?
Seria uma oportunidade para ela observar cuidadosamente o desempenho desses
jovens antes de contratar os mais brilhantes de forma definitiva, depois de
expirado o contrato de formação. Para o jovem, seria uma oportunidade
preciosa. Imagina um engenheiro que sai da Politécnica e vai trabalhar por 12
meses numa Petrobrás, numa Vale ou numa Votorantim?
Ele teria uma verdadeira escola para aprender o que não aprendeu na faculdade
e uma valiosa fonte de referência para futuros empregos. Seria bom também
para as finanças públicas, porque a empresa vai registrar esse jovem em carteira. Não
se trata de estagiário, e sim de um empregado celetista normal, com as
proteções da legislação trabalhista e previdenciária, e recolhendo
contribuições.
Não se pensa em adotar isso aqui?
Eu tenho sugerido a adoção desse tipo legislação já faz muito tempo, mas até
agora ninguém se sensibilizou. Não sou político, mas considero uma boa
sugestão para os candidatos neste ano eleitoral.
Autor(es): Marcelo Rehder
O Estado de
S. Paulo - 19/07/2010
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