SÃO PAULO - Desde abril de 2008, os brasileiros podem manter uma conta corrente sem pagar taxas mensais ao banco, por meio da utilização dos chamados ‘serviços essenciais’. No entanto, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), obtido com exclusividade pelo Estado, 80% dos consumidores não sabem dessa possibilidade.

Para detectar o motivo da falta de conhecimento dos clientes, o Idec avaliou como os dez maiores bancos do País – Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real Santander e Unibanco – têm tratado e transmitido as normas de 2008 aos clientes.

Em seis instituições – Banrisul, BB, Caixa, HSBC, Nossa Caixa e Unibanco – não é possível avaliar, por meio da tabela de tarifas, se os serviços essenciais podem ser contratados isoladamente. "Se não está na tabela, o cliente não tem como saber que pode usar esse recurso e acaba contratando uma conta com pacote de serviços pago", diz Ione Amorim, economista do Idec responsável pela pesquisa.

O conjunto de serviços essenciais gratuitos inclui cartão de débito, dez folhas de cheque por mês, compensação de cheques, quatro saques ao mês, dois extratos no caixa eletrônico, duas transferências entre contas do mesmo banco por mês, consultas ilimitadas pela internet e extrato consolidado discriminado, mês a mês, uma vez ao ano.

Febraban

Ademiro Vian, diretor adjunto da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contesta a informação do Idec e garante que todos os bancos têm cumprido as normas desde que o BC instituiu a regulamentação.

"Não conheço o estudo e tampouco a metodologia utilizada, mas garanto que não há esse gargalo. Até porque os bancos são fiscalizados pelo Banco Central", diz o diretor que, após algum tempo de conversa com a reportagem, admitiu que eventualmente pode "ocorrer o descumprimento de uma ou outra norma, mas não é uma prática".

Hoje, 80% dos 112 milhões de correntistas ativos no Brasil são usuários de pacotes pagos, segundo o executivo da Febraban O porcentual é o mesmo constatado no estudo do Idec como de consumidores que desconhecem a possibilidade de usar apenas serviços essenciais.

Acesso

O estudo da entidade também avaliou se o banco facilita o acesso à tabela de tarifas, o que garante ao consumidor a informação sobre quanto vai pagar por movimentação bancária. "Na Caixa, HSBC e Unibanco, essa tabela não se encontra na página inicial do site", afirma Ione.

Procurados, os bancos esclarecem a questão. O Unibanco, com a incorporação ao Itaú concluída, diz que a situação já está regularizada. O banco afirma que, sempre que o cliente demonstrou interesse sobre o tema, disponibilizou a abertura de conta somente com os serviços essenciais.

O HSBC explica que, na página inicial de seu site, há o recurso de busca e, se o correntista digitar "tabela de tarifas", o primeiro resultado será para o link "Tabela de Tarifas do Banco HSBC."

A Caixa diz que o acesso rápido às informações de taxas deve ser feito pelo link da tabela de tarifas do site.

A representante do Idec diz que é direito do consumidor e dever do banco disponibilizar a tabela na página inicial da internet, bem como fixá-la nas agências.

A economista recomenda atenção dos consumidores sobre o tema, principalmente porque as taxas são uma "boa fonte de renda ao banco", o que inibe a prestação de informação proativa por parte das instituições financeiras.

"A maioria dos correntistas poderia ter apenas os serviços essenciais, sobretudo pela possibilidade de utilizar o cartão de débito para pagamento, o que diminui a necessidade de saques, além das consultas de saldo e movimentações pela internet", observa Ione.

Roberta Scrivano,

O Estado de S. Paulo  - 09/08/2010