A
partir da década de 90, ocorreu um aumento substancial de
salário nas regiões mais pobres do Brasil, mas não houve
melhoria na qualidade do ensino"
Durante muito tempo, quando se falava dos problemas da educação no Brasil,
havia uma resposta pronta e definitiva: é preciso aumentar o salário dos
professores. Com salário baixo como seria o dos professores, não se poderiam
exigir motivação e comprometimento. Nos anos recentes, essa teoria foi
seriamente erodida por uma avalanche de fatos que mostram que o problema do
professor brasileiro não é de motivação, mas de preparo, coisa que salário
não muda.
Pesquisa
da Unesco com amostra
representativa dos nossos professores, publicada no livro O Perfil dos
Professores Brasileiros, revela que apenas 12% se dizem insatisfeitos com a
carreira. Quase a metade do total (48%), aliás, estava mais satisfeita no
momento da pesquisa do que no início de sua carreira. Só 11% dos
entrevistados gostariam de dedicar-se a outra profissão no futuro próximo. O
segundo prego no caixão dos dinheiristas foi a própria experiência brasileira: a partir da década de
90, ocorreu um aumento substancial de salário nas regiões mais pobres do país
através do Fundef, porém não houve melhoria na qualidade da educação. De
fato, ela piorou: o Saeb, teste do MEC para aferir
a qualidade do ensino básico, mostra que em 2007 estávamos pior do que em 1995. A experiência
brasileira em nada difere daquilo que é observado no resto do mundo, aliás:
há literalmente centenas de estudos medindo o impacto do salário dos
professores sobre o aprendizado dos alunos, e a grande maioria não encontra
relação significativa entre essas variáveis.
A
inexistência da relação entre salário e aprendizagem, porém, não prejudicou
os defensores da causa. Pelo contrário, agora eles vêm com hipótese ainda
mais ambiciosa (e cara): os aumentos dados até hoje não surtiram efeito
porque são mixurucas; para que deem o resultado
esperado, precisam dobrar ou triplicar. Assim, a carreira de professor seria
atraente e fisgaria estudantes que hoje pensam em ser
médicos ou advogados. A lógica subjacente a essa visão é que os professores
em exercício são tão despreparados e intelectualmente deficientes que não há
muito que se possa esperar deles. Seria preciso fundar uma nova carreira, com
novos candidatos, de outro gabarito. A bíblia dos proponentes dessa teoria é
um estudo da consultoria McKinsey que mostra que
nos sistemas educacionais de alta performance os professores recebem salário
acima da média, tornando a carreira atraente para os melhores alunos.
Sou
bastante cético em relação a essa lógica, por vários motivos. Em primeiro
lugar, porque não há base empírica sólida. Consultoria não faz ciência; seus
estudos não precisam passar pelo crivo da análise de árbitros-experts
anônimos, como na publicação de artigos científicos. O estudo em questão
sofre de um erro conceitual grave: não é possível determinar nenhuma relação
de causa e efeito observando-se apenas aqueles que dão certo. É como se um
antropólogo passasse dois anos estudando os hábitos dos 100 empresários mais
exitosos do Brasil e concluísse que, para chegar lá, é preciso assistir a
jogos de futebol aos domingos, pois a grande maioria dos empresários faz
isso. O problema é que os peões das suas fábricas também o fazem, mas você só
poderia descobrir que esse hábito é totalmente irrelevante se estudasse uma
amostra aleatória de pessoas que representasse a totalidade da população.
Quando isso é feito, nota-se que entre os países que mais
gastam em educação, e que pagam os maiores salários aos professores,
estão tanto países nórdicos de grande sucesso quan-to
países da África Subsaariana que têm os piores índices de aprendizagem. Meu
segundo problema com essa ideia é histórico: as
grandes conquistas da humanidade, desde a existência da capacidade de
linguagem até a criação da democracia, se deram através de processos
evolutivos, e não revolucionários. São pouquíssimas as revoluções que
deixaram saldo mais positivo. Em educação, não é diferente: os países que
deram grandes saltos educacionais fizeram o feijão com arroz, de maneira
tenaz, obstinada e contínua.
O
terceiro obstáculo a essa ideia é conceitual: assim
como não acredito que haja alunos que não podem aprender, não creio que haja
professores que não podem ensinar. É claro que as pessoas têm habilidades
diferentes e que a genética apresenta algumas barreiras intransponíveis, de
modo que nem todo aluno ou professor pode ser um Einstein em sua área. Mas
fazer o básico, transmitindo conhecimentos de forma eficiente e sistemática,
desenvolvendo a capacidade de raciocínio e a curiosidade de seus alunos, está
ao alcance de todo professor bem-intencionado. Basta que ele obtenha o
preparo necessário.
Por fim,
uma duplicação ou triplicação do salário dos professores brasileiros é simplesmente
inexequível, dada a realidade fiscal brasileira.
Hoje, segundo os dados mais recentes da OCDE, o Brasil gasta praticamente 70%
de seu orçamento educacional apenas com a folha salarial. O artigo 212 da
Constituição estipula que estados e municípios precisam gastar pelo menos 25%
de sua receita com educação. Ora, 70% de 25% é
17,5%. Dobrar o salário de professores implicaria destinar 35% de toda a
arrecadação de estados e municípios somente ao pagamento desses funcionários.
Triplicar seus salários significaria consumir 52,5% de todo o orçamento. Não
vejo como seria possível fazer isso sem quebrar as finanças do país ou
solapar totalmente a oferta de outros serviços indispensáveis, como saúde,
segurança, transporte.
Se essa
fosse apenas uma questão acadêmica, seria só um desperdício de tempo. Mas não
é: 3,5 milhões de alunos estão cursando a 1ª série atualmente; perder mais um
ano em discussões estéreis significa forçar todo esse contingente a carregar
para o resto da vida as marcas de uma educação deficiente.
Centenas
de estudos, feitos ao longo de décadas, indicam que existem muitos caminhos
baratos ou gratuitos para melhorar a aprendizagem das nossas crianças: a
prescrição e correção de dever de casa, a utilização de testes constantes
para medir a aprendizagem e corrigir erros, o uso de bons livros didáticos, o
conhecimento aprofundado do professor sobre a matéria que ensina,
a abolição de tarefas mecânicas, como a cópia de material do quadro-negro,
propiciando utilização eficiente do tempo de sala de aula, e tantos outros. A
existência dessas alternativas nos impõe a obrigação de tentá-las, antes de
partir para soluções caras e incertas.
É uma
discussão que me lembra uma passagem do escritor Amós Oz. Conta ele que sua
avó sempre lhe dizia: "Não sei por que houve tantos séculos de brigas e
perseguições entre judeus e cristãos. Nossa única diferença é que uns
acreditam que o Messias já veio à Terra e os outros
acreditam que ainda virá. Então basta apenas esperar que o Messias chegue
para perguntar-lhe: você está vindo pela primeira vez ou pela segunda? Até
lá, vivamos em paz". Poderíamos sugerir a mesma trégua para a discussão
educacional: vamos começar com as soluções baratas e simples. Se elas não
funcionarem, e somente se elas não funcionarem, é que passaremos a considerar
as propostas mirabolantes e caras.