A distribuição de renda e a teoria do bolo
As
transferências públicas de renda constituem evidentemente a forma mais direta
de combater a pobreza e diminuir desigualdades. Os países mais desenvolvidos,
os que possuem a renda mais bem distribuída, são também aqueles em que o peso
relativo das transferências de renda é maior.
Entre 2003 e 2009 aumentamos de forma expressiva a parcela de gastos federais
com transferências de renda, que passou de 7% a 9% do PIB. Essa proporção,
equivalente à de alguns países da OCDE, deveria apresentar maior eficácia
distributiva.
Acontece que 80% desses gastos correspondem a benefícios previdenciários dos
trabalhadores de empresas e dos servidores públicos, que não melhoram a
distribuição de renda. Nem é essa sua função, mas sim a de garantir aos
aposentados e pensionistas o padrão de vida alcançado quando o titular estava
na ativa. Pelo contrário, cobrir os déficits previdenciários com benefícios
contributivos por meio de impostos cobrados de todos, inclusive dos mais pobres,
é um fator de concentração de renda.
Redistributivas são as transferências
assistenciais, não contributivas - aposentadorias de pequenos agricultores,
de idosos que não tiveram a possibilidade de se inscrever na Previdência
Social, e programas como o Bolsa Família. Essas,
entretanto, representam apenas 1% do PIB e o Bolsa
Família não alcança a metade disso. O que os governos arrecadam dos pobres
via impostos sobre o que consomem supera o que lhes é devolvido através
dessas transferências.
Redistributivo é o Imposto de Renda. É forte a
correlação entre a participação do Imposto de Renda no PIB e o grau de
desigualdade. Nos países nórdicos ela gira em torno de 20% do PIB e o
coeficiente de Gini em torno de 0.25 (o coeficiente
de Gini é uma medida de desigualdade que varia de 0 a 1). Não é muito diferente
em quase todos os países desenvolvidos. Aqui, porém, como em toda a América
Latina, o Imposto de Renda não chega a 7% do PIB e o nosso índice de Gini é de 0.54, dos mais altos do mundo.
Um indicador muito utilizado nos estudos sobre desigualdade compara a renda
dos 10% mais ricos com a dos 40% mais pobres. As análises são feitas com base
em pesquisas domiciliares que são confiáveis apenas para captar os
rendimentos provenientes do trabalho e das aposentadorias e pensões. Mas não
conseguem apurar, claro, os rendimentos do capital, lucros, juros ou mesmo as
remunerações da alta gerência. A massa de rendimentos levantada pelas PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do
IBGE) corresponde a menos da metade da renda nacional.
As PNADs mostram que a massa de rendimentos dos 40%
mais pobres da população cresceu ao longo do governo Lula o dobro que a dos
rendimentos dos 10% mais ricos. O aumento da participação na renda dos 40%
mais pobres equivaleu aproximadamente à diminuição da participação do 1% mais
rico. Redistribuição à la Robin Hood?
Nada disso, pois todos ganharam. A preços de hoje, a
renda média mensal dos 40% mais pobres, que em 2002 era de R$126, passou a
ser de R$184, um aumento de 46%. No mesmo período aumentou também, em quase
20%, a renda média dos 10% mais bem situados na pirâmide de distribuição - de
R$2.162 em 2002 para R$2.572 em 2008, ainda quatorze vezes maior que o
rendimento médio dos 40% mais pobres, relação que não se vê em países
avançados. Foi da mesma magnitude o aumento do 1% mais rico, que passou de
R$5.677 mensais para R$6.716.
A melhoria que houve na distribuição de renda teve pouco a ver com as
transferências do Bolsa Família, por mais importante
que o programa possa ser para aliviar as condições dos que vivem na extrema
pobreza. O que melhorou foram as oportunidades de trabalho, mais e melhores
empregos proporcionados pelo crescimento econômico.
A arrecadação tributária no Brasil aumenta num ritmo maior que o crescimento
do PIB. Entre 2002 e 2008, enquanto o PIB em termos reais aumentou em 26%, a
arrecadação do governo federal aumentou em 30%. Caberá ao próximo governo
corrigir este desajuste. Se conseguirmos manter elevadas taxas de
crescimento, haverá ainda assim espaço para aumentar a participação dos
gastos com o Bolsa Família e com as outras
transferências assistenciais, melhorando na margem a distribuição de renda.
Alguém dirá, torcendo o nariz, que isso não passa de uma variante da surrada
"teoria" do bolo, na medida em que os avanços sociais ficam
subordinados ao crescimento econômico. E terá razão. Estamos condenados a ser
bem mais ousados e criativos ao tratar do conjunto das políticas públicas, se
quisermos realmente combinar desenvolvimento com inclusão social.
CLÁUDIO SALM é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do
Rio de Janeiro.
O
Globo - 09/08/2010
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