Uso do cheque com data posterior é opção do mercado para driblar medidas do governo
 Desde dezembro, o consumidor e o mercado driblam as restrições ao crédito feitas pelo governo com uma invenção brasileira: o cheque pré-datado. Do último trimestre de 2010 para o primeiro deste ano, a fatia do pré-datado no total de cheques emitidos aumentou quase 2 pontos porcentuais, de 76,37% para 78,04%.

Esse acréscimo equivale a R$ 13,250 bilhões que irrigaram o mercado fora das estatísticas do Banco Central no período. No ano, o crédito do pré-datado pode atingir R$ 53 bilhões, calcula José Antônio Praxedes Neto, presidente da Telecheque, empresa especializada em concessão de crédito ao varejo.

O pré-datado, segundo ele, responde por 15% do volume de crédito livre destinado a consumidores e empresas no País e é uma alternativa de crédito com custo financeiro bem mais acessível que as linhas das financeiras. Nas contas do executivo, a prestação de um financiamento de R$ 1.000, em dez vezes, no pré-datado, embutindo uma taxa de desconto antecipado do cheque de 1,5%, seria quase 11% menor comparada à mensalidade de um financiamento do mesmo valor e prazo, com juros de 3,5% ao mês e o novo IOF.

"A decisão do governo de dobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de amanhã (hoje) deve estimular o uso do pré-datado e do crediário de lojistas com recursos próprios", diz Praxedes Neto.

Dados de outra empresa especializada em garantia de cheque, a Check Ok, confirma o avanço do pré-datado. Segundo Antônio Afonso, executivo da companhia, houve uma aumento de 13% no total de pré-datados em valor no primeiro trimestre deste ano na comparação com igual período de 2010 e 6% em número de documentos.

"Com o IOF maior, o varejo vai tentar ampliar a aceitação do pré-datado para escapar da tributação e manter o ritmo de vendas", prevê o consultor de varejo Claudio Felisoni, enfatizando que também o consumidor começa a dar sinais que está menos predisposto a comprar no crediário com prazos a perder de vista.

Um estudo do Provar /Ibevar & Felisoni Consultores Associados, realizado com 500 consumidores de todas as classes sociais, mostra que a intenção de uso do crediário para o segundo trimestre deste ano recuou em oito linhas de produtos, de dez pesquisadas, na comparação com o segundo trimestre do ano passado. As maiores quedas na intenção de uso do crediário para este trimestre foram registradas nas linhas de móveis, eletrodomésticos e eletroportáteis. Segundo Praxedes Neto, da Telecheque, são exatamente esses segmentos do varejo que ampliaram o uso do pré-datado desde o fim do ano passado.

Lojas. Procuradas pelo Estado, grandes grupos varejistas como Carrefour, Walmart, Pão de Açúcar, Casas Bahia e Lojas Colombo não quiseram avaliar o impacto do aumento do IOF nas vendas financiadas, muito menos a estratégia que vão adotar para escapar do aperto no crédito.

De toda forma, o assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Fábio Pina, acredita que a solução para enfrentar as restrições será o aumento da aceitação do pré-datado. "É um crédito formal que escapa da tributação, mas impõe aos varejistas um risco que não é da sua competência."

Risco
Depois da série de medidas tomadas pelo governo para conter o consumo nos últimos meses, Nicola Tingas, da Acrefi, diz que as financeiras serão mais cautelosas na aprovação do crédito.

PARA LEMBRAR

O cheque pré-datado é uma invenção brasileira na forma de conceder crédito que ganhou impulso no período da hiperinflação, quando praticamente não havia crédito disponível para consumo.

Antes do Plano Real, no início dos anos 90, esse meio de pagamento foi preponderante no comércio varejista, especialmente no setor de supermercados. Nessa época, os cartões de crédito eram insignificantes como meio de pagamento e os cartões de débito não existiam.

O cheque pré-datado é um instrumento formal de crédito, mas que corre por fora das estatísticas de financiamentos e não está sujeito à tributação, como no caso do IOF.

Uma das vantagens para o consumidor é que o pré-datado funciona como um crédito automático e sem limites, ao contrário de outras linhas.

Autor(es): Márcia De Chiara

O Estado de S. Paulo - 09/04/2011