Enquanto a incerteza continua a incomodar os
mercados mundiais, levando muitos investidores a um recuo total, uma parte do
setor financeiro está se expandindo exponencialmente: os ativos financeiros que
cumprem os preceitos da lei islâmica cresceram de cerca de US$ 5 bilhões no fim
dos anos 1980 para cerca de US$ 1,2 trilhão em 2011.
Essa classe de ativos, que se caracteriza por
risco compartilhado entre instituições e clientes, evita muitas das
consequências mais graves da crise financeira mundial que começou em 2008. Essa
capacidade de resistência, juntamente com vários outras características
cruciais, está na base do elevado desempenho e crescente popularidade do mundo
financeiro islâmico.
A
crise financeira mundial afetou negativamente um pequeno número de instituições
financeiras islâmicas, quando a economia real encolheu e alguns emissores de
títulos islâmicos não honraram suas dívidas. Mas o compartilhamento de riscos
inerente ao mercado financeiro islâmico tornou esses instrumentos mais
resistentes à primeira rodada de contágio financeiro que surgiu em 2008.
Economistas de renome, como Kenneth Rogoff,
da Universidade de Harvard, têm sugerido que o sistema financeiro
islâmico comprova as vantagens de maior igualdade e compartilhamento de riscos
em relação ao viés convencional que privilegia instrumentos de dívida.
Várias características peculiares tornaram as
instituições financeiras islâmicas relativamente estáveis durante a crise. Um
desses aspectos é que os instrumentos financeiros islâmicos são garantidos por
ativos, assegurando, assim, um vínculo direto entre as operações financeiras e
atividades econômicas reais. Os retornos obtidos por instituições de poupança e
investimento são intimamente interligados, porque são determinados pelo setor
real, e não pelo setor financeiro.
Isso cria um mecanismo de ajuste flexível,
para o caso de ocorrerem choques imprevistos. Isso também garante que os
valores de ativos reais e de passivos sejam sempre iguais, ao mesmo tempo em
que proíbem alavancagem excessiva e diversas formas complicadas de
securitização. Além disso, o sistema financeiro islâmico é mais justo: credores
e tomadores compartilham riscos e recompensas, o que aumenta o foco em metas de
longo prazo e desestimula excessiva tomada de riscos em curto prazo.
Em suma, as instituições financeiras
islâmicas tratam seus clientes como parceiros de negócios. Portanto, elas têm
fortes incentivos para que avaliem cuidadosamente os pedidos de financiamento e
para ajudar os tomadores de empréstimos nos maus momentos, reduzindo assim as
pressões no sentido de vender ativos a "preços de liquidação" e
minimizando a probabilidade de contágio financeiro. Finalmente, as práticas
financeiras islâmicas protegem saldos de depósitos e impedem o crescimento
excessivo do crédito.
Instrumentos
financeiros islâmicos estão atualmente disponíveis em pelo menos 70 países e
representam atualmente cerca de 0,5% do ativos
financeiros em todo o mundo. Mas as perspectivas de crescimento rápido e
contínuo são fortes. Em seu "Relatório sobre o sistema bancário islâmico
mundial" (novembro 2011), o Deutsche Bank projeta
uma taxa de 24% de crescimento anual composto para os ativos islâmicos durante
os próximos três anos. Há cinco razões principais para essa previsão:
1) Os serviços
financeiros islâmicos proporcionam a poupadores e investidores alternativas a
instrumentos convencionais.
2) A qualidade dos
serviços financeiros islâmicos está melhorando e esses não se limitam a
determinados clientes.
3) Instituições
financeiras multinacionais convencionais estão cada vez mais oferecendo ativos
islâmicos e há um crescente interesse por eles em Londres, Luxemburgo e outras
capitais do mundo financeiro.
4) O boom de
commodities em alguns países muçulmanos gerou excedentes que precisam ser
alocados por meio de intermediários financeiros e fundos de riqueza soberana.
5) Instrumentos
financeiros islâmicos podem respeitar a sharia - código moral e lei religiosa
islâmica -, bem como enviar sinais de mudança compatíveis com os recentes
acontecimentos em vários países de maioria muçulmana.
Mas perceber
o potencial do sistema financeiro islâmico exige forte acompanhamento
supervisor. As instituições financeiras precisam melhorar o cumprimento dos
requisitos para empréstimos e o cumprimento do monitoramento pós-empréstimo.
Também é problemático o fato de que, em muitos países, dívidas recebem
tratamento tributário vantajoso, o que privilegia alavancagem em detrimento de
participação de capital e esquemas de compartilhamento de lucro e prejuízos.
Isso precisa mudar.
Além disso,
hipotecas, seguros, leasing e microfinanças são
subdesenvolvidos, no mundo financeiro islâmico; procedimentos de insolvência e
falência devem ser melhorados; e mecanismos para lidar com calotes envolvendo
"títulos islâmicos" precisam ser estabelecidos. Finalmente, as
instituições financeiras islâmicas precisam responder às preocupações quanto à
gestão do risco de liquidez, cumprimento as regras da
Basileia.
Embora
recentes relatórios enfatizem a dimensão e o crescimento de ativos e
instrumentos financeiros islâmicos, é a qualidade dos serviços, contínua
inovação financeira e práticas sensatas de gestão de riscos que acabam por
definir seu sucesso. Corrigindo suas deficiências, o sistema financeiro
islâmico poderá incentivar o crescimento inclusivo em muitos países em
desenvolvimento.
Se o esquema
financeiro islâmico puder solucionar os principais entraves de regulamentação e
de governança corporativa, poderá satisfazer mais necessidades bancárias e de
investimentos das pessoas, expandir seu alcance e contribuir para maior
estabilidade financeira e inclusão no mundo em desenvolvimento. Isso é algo a
que todos deveriam dar boas vindas.
Tradução de Sergio Blum
Mahmoud Mohieldin é
diretor-executivo do Banco Mundial. Copyright: Project Syndicate,
2012.
Valor Econômico – 10/01/2011