Quase o paraíso
Disse o presidente da Câmara dos Deputados à
ministra-chefe da Casa Civil e presidenciável oficial: "Você já levou os brasileiros,
administrativamente, ao paraíso e os levará, politicamente, ao paraíso."
Certamente foi idêntico sentimento, em relação aos dotes demiúrgicos da
ministra-candidata, que fez o presidente do Senado protagonizar o mais
inebriado beija-mão já praticado por um chefe de Poder na História da
República. Bem é de ver, no entanto, que ainda falta para o povo brasileiro se
sentir como Adão e Eva antes de pensarem em coisas feias - seduzidos pela maçã
da serpente. Talvez estejamos quase no paraíso, mas, como diz a bela canção do
Roberto Carlos, quase é um detalhe importante.
Nossa educação quase evoluiu. Mas com a qualidade do ensino ministrado aos
jovens o Brasil ocupa, em Matemática, o 54º lugar no ranking entre 57 países,
segundo os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa),
divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE). Aumentou o número de salas de aula, de matriculados, de faculdades, mas
a capacidade de entendimento dos jovens brasileiros tornou-se pra lá de
péssima, tanto em comparação com os países desenvolvidos quanto com os demais
emergentes, com evolução cognitiva muitíssimo mais consistente.
Pelo ranking da Unesco, divulgado na edição de 2010 do Relatório de
Monitoramento Global - Educação para Todos, a educação no Brasil despencou do
76º para o 88º lugar. Portanto, nesse processo de desqualificação profissional
e intelectual crescente, que tem tido reflexos diretos no desemprego sistêmico
dos jovens, sem dúvida vivemos, cada vez mais, numa situação de edênica
ignorância. E iniciamos 2010 com 7 milhões de jovens brasileiros sem emprego
por absoluta falta de qualificação.
Quase melhoramos a qualidade de vida, pelo tanto que se tem falado em
preservação de ecossistemas, combate ao desmatamento, matrizes de energia
limpa, sustentabilidade e coisas bonitas do gênero. No entanto, no ranking
mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil, alardeado como uma
quase quinta potência mundial (pertinho de desbancar a tão amiga França), ainda
amarga o vexaminoso 75º lugar, assim como a constrangedora 81ª colocação quanto
ao índice de expectativa de vida. No campo da infraestrutura, obras essenciais
quase saíram do papel, mas em razão da má qualidade dos projetos, do
desrespeito às leis ambientais, do não-cumprimento de exigências do Tribunal de
Contas da União, de investigações (do próprio TCU) sobre superfaturamento e
outros tipos de irregularidades, entre 2004 e 2008 o governo federal não
conseguiu investir mais do que os 30% do previsto no Orçamento para o setor, o
que significou R$ 20 bilhões a menos do que era destinado à infraestrutura,
razão pela qual 70% das rodovias federais se tornaram péssimas e, sobretudo,
assassinas.
Quase se tornou a questão dos direitos humanos o assunto mais importante da
sociedade brasileira, tanto se usou seu santo nome em vão (no 3º Programa
Nacional dos Direitos Humanos, decretado pelo presidente da República) para
justificar a censura à imprensa, o desrespeito aos direitos e a desmoralização
da Justiça - fazendo o poder jurisdicional do Estado depender do assembleísmo
corporativo, ao exigir audiências coletivas antes de o juiz conceder liminar na
reintegração de posse, em razão de esbulho. Ao mesmo tempo, continua-se fazendo
a vida humana não valer porcaria nenhuma no vasto território nacional, visto
que no Brasil a taxa anual de homicídios intencionais é de 25,7 mortos por cada
100 mil habitantes, enquanto esse índice nos EUA é de 5,8, na Argentina é de
5,2, na Palestina é de 4, na Índia é de 3,4, na China é de 2,3, na Inglaterra é
de 2, no Chile é de 1,9, em Israel é de 1,8, na França é de 1,5, na Itália é de
1,2, na Espanha é de 1,1, na Alemanha é de 0,98 e no Japão é de 0,68.
Por tudo o que se tem falado em termos de necessidade de combate à corrupção,
pelas operações espetaculares realizadas pela Polícia Federal, pelo empenho do
Ministério Público e toda a energia que a Controladoria Geral da União (CGU)
afirma ter despendido no refreio às bandalheiras crônicas ou agudas, quase
conseguimos reduzir a corrupção no território nacional. No entanto, segundo
classificação da Transparência Internacional, tiramos nota 3,7 (num total de
10), o que nos coloca em 75º lugar no ranking da corrupção no mundo - o que
significa dizer que há no mundo 74 países menos corruptos do que o Brasil. E ao
descobrir irregularidades na execução de grandes obras púbicas, tais como
superfaturamento, sobrepreço, critérios inadequados de medição e gestão
temerária - como um superfaturamento de R$ 96 milhões e um sobrepreço de R$ 121
milhões em serviços de terraplenagem da maior estatal do País -, o Tribunal de
Contas da União quase cumpriu sua missão de moralizar os gastos públicos no
Brasil. Mas teve sua fiscalização oficialmente desmoralizada por veto
presidencial - pelo que todos os administradores públicos, daqui por diante,
estão liberados a não dar a mínima para qualquer controle de obra em execução,
que ameace não deixá-la pronta para cumprir, tempestivamente, sua função
eleitoral.
Nos últimos tempos tem-se procurado, e quase conseguido, melhorar a autoestima
dos jovens, criando-se programas especiais de acesso ao primeiro emprego e à
universidade, via cotas e coisas do gênero. Mas os valores do mérito ficaram em pandarecos. E junto
com apenas outros três países - Venezuela, Colômbia e Guiné - o Brasil faz a
generosa proteção das inocentes crianças de 17 anos e 11 meses, ao manter a
maioridade penal aos 18 anos.
Por tudo isso, quase chegamos ao paraíso. Mas ainda falta, não?
Mauro Chaves é jornalista, advogado,
escritor, administrador de empresas e pintor.
O Estado de S.Paulo – 30/01/2010
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