"Nos últimos anos, os clubes viraram produto de prateleira das corretoras, e aí surgia a dúvida se não estaríamos esvaziando a dimensão pedagógica dessas carteiras", diz. "Se a corretora tem tudo pronto, administra, faz a gestão, será que o investidor está mesmo dando o primeiro passo no mercado ou está passivo?", questiona.

A proposta da CVM é que os investidores tenham mais participação nos clubes. "Não vamos matar o produto das corretoras, mas não queremos que o clube seja o lugar final dos investidores", diz Yazbek. O objetivo é valorizar a atuação do cotista, o aprendizado mútuo e a participação.

Uma regra que incentivará a participação será a exigência de assembleia dos cotistas dos clubes uma vez por ano, algo que não existe hoje. O investidor poderia participar delas por meios eletrônicos para evitar aumentar demais os custos dos clubes. "Mas pode ser um fórum para o investidor discutir", diz Yazbek.

Outra mudança deverá ser no número de cotistas, hoje limitado a 150. O diretor não diz para quanto, mas esse número deve ser reduzido. "É o ponto mais polêmico da audiência, muita gente criticou, mas vamos criar restrições para clubes de grande porte", diz. Segundo ele, a intenção é fazer os clubes migrarem para unidades menores de cotistas, não de capital.

Yazbek afirma que o clube pode até ter a gestão da corretora, mas o investidor tem de participar de alguma forma. Haverá também uma melhora das regras de transparência dos clubes e da contabilização das operações. A ideia é criar formas alternativas de registro e divulgação de informações que não pesem tanto para os cotistas. Ele lembra que, como os clubes eram bem menos transparentes que os fundos, muitos preferiam os clubes. "Queremos evitar isso, a chamada arbitragem regulatória, que é usar o que tem menos regra pelo custo menor", diz.

Outro ponto para aumentar a transparência será mudar a figura do representante do clube perante o administrador, que é a corretora. As reclamações, por exemplo, nem sempre chegavam à corretora, ou às vezes o representante era ligado à instituição e nada fazia. A figura não vai acabar, mas vai ter uma mudança importante, afirma Yazbek.

As corretoras passarão a ter também papel mais decisivo nas reclamações dos investidores. "Na hora de responsabilizar alguém, fica um jogo de empurra entre a corretora e o representante, e isso vai acabar." A CVM deverá criar restrições para a atuação dos agentes autônomos nos clubes. Segundo Yazbek, há um claro conflito de interesse, pois o agente é da corretora. A regulamentação dos clubes deverá antecipar um pouco o que sairá na regulamentação dos agentes autônomos, prevista para daqui a dois meses.

O papel da bolsa no controle e fiscalização dos clubes será reforçado. "A bolsa hoje é dona do produto, e vamos agora esclarecer seu papel de reguladora", diz o diretor. Segundo ele, a Bovespa Supervisão de Mercados vai ter de olhar para os clubes e prestar contas à CVM. Yazbek espera também que entidades autorreguladoras ajudem nesse processo. A associação das corretoras (Ancord) está aos poucos assumindo o papel de provedora de infraestrutura para as corretoras, e uma delas pode ser uma solução para as assembleias dos clubes, acrescenta.

Para Yazbek, a queda do número de investidores em clubes se explica pela migração para o investimento individual. "Hoje, muita gente opera diretamente e muitas corretoras têm foco no home broker, apesar da concorrência", diz. "Mas esse movimento mostra que nossa proposta de reduzir o limite de cotistas não está tão fora de lugar, já que mais de 95% dos clubes têm menos de 50 cotistas", diz. No caso dos clubes específicos, que hoje não têm limites de investidores, como clubes de empresas, a CVM pretende tomar medidas para o cotista participar mais. "Não queremos cotista passivo."

Com relação às aplicações, a CVM vai criar regimes diferenciados para os clubes que operam com derivativos, a fim de evitar excessiva exposição dos cotistas a esses riscos. Além disso, será autorizada a entrada de outros ativos nos clubes, como cotas de fundos de índice, os ETFs.

O receio do mercado, porém, é que a limitação do número de investidores leve a uma elitização dos clubes, eliminando os menores aplicadores. O motivo é que seria preciso reunir valores mais altos para atingir os níveis necessários de aplicação, além do aumento do custo operacional com assembleias e divulgações. Recentemente, Doraci Rodrigues Martins Julia, da Prosper Corretora, teve de reunir três carteiras pequenas para mantê-las viáveis. "Uma tinha 31 cotistas, outra 20, outra mais 30", lembra ela. Com isso, o fundo ficou com um patrimônio perto de R$ 1 milhão, o que permite maior ganho de escala e maior participação no mercado.

Muita gente que abriu clubes, como estudantes, em 2001, 2002 e 2003 não conseguiu fazer os aportes que queria e os clubes diminuíram, lembra Doraci. Hoje, ela tem 6 clubes, originários de uns 18 do passado, variando entre 57 e 73 cotistas. "Se a regulamentação fixar em 50 o máximo, vai ser preciso aumentar o valor dos aportes", observa.

A regulamentação dos clubes é necessária, mas não pode exagerar nas restrições, diz Peter Weiss, da SLW. Caso contrário, o clube ficará igual a um fundo e isso matará a aplicação.

Autor(es): Angelo Pavini | De São Paulo

Valor Econômico - 21/03/2011