Pelo menos dois grandes gestores - Itaú e Credit Suisse Hedging-Griffo - estão adotando o desconto diário da taxa de administração. O habitual é que o gestor provisione, ou seja, separe o valor diariamente, para debitá-lo do fundo mensalmente. Com essa antecipação, o gestor recebe o dinheiro antes e o investidor perde o rendimento sobre esse valor que teria até o dia do pagamento, o "floating".

No caso do Credit Suisse, são R$ 30 bilhões aplicados em 800 fundos, 100 dos quais abertos, que passaram a ter essa cobrança este mês. No Itaú, a cobrança, que hoje já inclui os cerca de R$ 140 bilhões em fundos da casa, atingirá também os do Unibanco, que somavam em abril do ano passado R$ 68 bilhões. "Nos fundos do Unibanco, o valor da taxa é provisionado diariamente e o recolhimento é mensal, mas isso vai passar por uma padronização", diz Osvaldo Nascimento, diretor de Varejo do Itaú Unibanco. O banco tem um total de R$ 211 bilhões sob gestão.

O impacto dessa mudança é relativamente pequeno para o investidor, mas nada desprezível para o gestor. Estimando uma taxa de administração média de 1,5% ao ano, a mudança significaria uma perda para o cliente de R$ 0,50 por mês para cada R$ 100 mil aplicados, ou R$ 6 por ano. Para R$ 1 milhão, R$ 60,00 anuais, e assim por diante. Mas quando se pegam os bilhões dos gestores, o valor ganha mais vulto. No caso do CSHG, com R$ 30 bilhões, a mudança vai representar uma receita adicional de R$ 1,8 milhão por ano.

Já no Itaú, com a transformação da cobrança nas carteiras do Unibanco, de R$ 69 bilhões, o aumento será de R$ 4,080 milhões, elevando o ganho sobre o total da carteira de R$ 211 bilhões para R$ 12,660 milhões por ano.

Procurados, Bradesco, Santander e BNY Mellon informaram que não estudam mudar a forma de cobrança, com provisão diária e débito mensal.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) explica que não há restrições ao sistema de cobrança diária da taxa. Mas o sistema deve estar claro no regulamento do fundo, ressalta Francisco Bastos Santos, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM. "Não é irregular, a Instrução 409 estabelece que a taxa de administração deve ser provisionada por dia útil e apropriada de acordo com o regulamento do fundo", diz. O motivo é que, como a maioria dos fundos tem liquidez diária, o investidor que sai precisa ter a despesa já deduzida da cota quando pede o resgate.

O que é importante, afirma Santos, é que, se houver mudança na cobrança, ela seja aprovada em assembleia de cotistas. Foi o que fez o Credit Suisse Hedging-Griffo. Nos últimos dois meses, a gestora convocou assembleias para aprovar a mudança. Segundo um executivo da gestora, que pediu para não ser citado, o débito diário se tornou possível porque o administrador das carteiras, o Itaú, responsável pelo cálculo das cotas dos fundos da CSHG, ofereceu um sistema que permitia essa cobrança. "Eles já faziam o débito diário para suas carteiras, então resolvemos adotar o mesmo sistema."

Para Santos, da CVM, os débitos pequenos têm um custo adicional em relação ao mensal, por isso alguns gestores preferem ficar com o sistema antigo. Ele recomenda ver a taxa de administração de fundos como um preço de mercado. "Há diferentes casas oferecendo produtos diferentes, e a melhor maneira para caminhar para melhores níveis de taxas é melhorando a informação para o investidor", diz.

Entre as iniciativas, ele cita o informe anual aos cotistas que a CVM pretende tornar obrigatório na próxima reformulação da Instrução 409, que deve entrar em audiência pública nos próximos meses. A proposta é a criação de um relatório que mostre de forma transparente e clara o peso das despesas e da taxa de administração na rentabilidade do fundo.

O CSHG justifica a mudança citando a qualidade do trabalho do gestor. "Temos despesas como publicação de balanço, taxas da CVM, imposto de renda, despesas com advogados, publicações, tudo isso pago com a taxa de administração e com a taxa de performance", diz um executivo da gestora. Segundo ele, o Itaú tem 160 pessoas apenas para fazer a controladoria, custódia e liquidação financeira dos fundos do CSHG. "E o investidor não vê as vantagens que conseguimos para o fundo ao negociar com outros fornecedores", diz. Já a taxa de performance continuará sendo paga duas vezes por ano.

Segundo Nascimento, do Itaú, o banco sempre debitou diariamente a taxa de administração dos fundos. "Por problemas de sistema, outros não fazem, mas nós sempre debitamos", diz. A medida será estendida agora aos fundos do Unibanco.

Autor(es): Angelo Pavini, de São Paulo

Valor Econômico - 11/08/2010